Operação Coffee Break: a falência da Câmara

O que sabemos sobre a Operação COFFEE BREAK, leva a triste conclusão: a democracia no Brasil é um monstro disforme e sem ética nenhuma. Pois bem, o grupo GAECO, formado por promotores de justiça e delegados de polícia contra o crime organizado, após receber fitas de áudios em escuta telefônica autorizada pela Justiça Federal, abriu o presente procedimento investigatório para a interpor futuramente ação civil pública de improbidade administrativa contra vereadores da Câmara de Campo Grande.
Os áudios repassados pela polícia federal, fruto da investigação denominada Operação LAMA ASFÁLTICA, que apura desvio de verbas federais em licitações públicas, apontavam indícios de conluio e formação de quadrilha entre o empresário João Amorim, o presidente da Câmara Municipal Mario Cesar e o vice-prefeito Gilmar Olarte, em arquitetar um “golpe” para depor o prefeito Alcides Bernal do poder e empossar o vice-prefeito.
A idéia e formatação do projeto começou na mente dos três, cujos áudios gravados pela polícia federal deixam nítida a formação de quadrilha, que posteriormente vai se desdobrando e acomodando membros do legislativo (vereadores) como mais um a formar o bando. Nos depoimentos prestados pelos nove vereadores chamados coercitivamente no dia 23 de agosto de 2015 (data que foram afastados Olarte e Mario Cesar do poder) todos responderam da mesma forma: que se reuniam sempre, mesmo antes do término da Comissão Processante, para “discutir” a cassação de Bernal, e a divisão de secretarias e cargos.
Na certa os vereadores não souberam tramar um plano mentiroso que os livraria de futura Ação Civil Pública e condenação, pois, foram ouvidos separadamente e na mesma data, assim, foi “escapando sem querer” que fizeram reuniões na casa deles, muitos afirmando que foi na casa de Carla Sthepanini, João Rocha, Saraiva, Flavio Cesar, Alceu Bueno e Edil Albuquerque. Outros ainda foram mais longe, falaram que reuniam com Gilmar Olarte e com André Puccinelli, que estes davam o tom da conversa, sendo que, Mario Cesar entabulava com João Amorim quantias em dinheiro para repassar aos vereadores – os áudios e declarações destes e da secretária de João Amorim levam a esta conclusão (há fortes indícios, pois vereadores após a cassação andaram comprando bens móveis e imóveis em dinheiro vivo e só dinheiro ilícito que é apresentado em negócios desta forma).
Ocorre que os 23 vereadores que votaram pela cassação de Bernal em março do ano passado, eram de diferentes partidos, inclusive alguns partidos proclamaram para a imprensa que faziam parte da base do prefeito, mas, de dia, eram só sorrisos e afagos ao prefeito Bernal e, a noite, só traição, verdadeiros mal caráter da política nacional. Se eram de partidos diferentes, não havia razão para se reunirem em conjunto, pois cada partido tem que tomar sua posição una, e não como se fosse uma oposição. Na realidade deveriam se reunir na Câmara para tratar do encaminhamento dos votos, mas assim não o fizeram, ao contrário, conspiraram.
Ocorreu também, de confessarem os vereadores, que já faziam reuniões e tinham a convicção formada de que Bernal seria cassado, antes mesmo do término da Comissão Processante, que estava “apurando” a improbidade administrativa apontada na administração Bernal – que foi absolvido pelo juiz David do Oliveira Gomes Filho, em julgamento de primeiro grau, pois no entender do magistrado não houve improbidade e sim excesso de zelo de Bernal em não pagar contratos e faturas suspeitas de superfaturamento para empresas de João Amorim e a Solurb.
Os vereadores em seus depoimentos foram mais longe, ao dizer que se reuniram com Gilmar Olarte e negociaram cargos e secretarias, como se eles fossem donos da vontade popular, e que cassando Bernal se tornariam donos da cidade, no caso teve até vereador que falou que negociou a secretaria antes da sessão de cassação, o que é crime de prevaricação, pois não teve vontade própria da Lei (ver o erro da administração e puni-lo com a cassação, ao contrário, votou para tirar vantagem). A confissão é explicita, não precisando nem ir longe, e creio que, derrubar esta confissão só quando o Supremo Tribunal Federal mudar, pois, com o ocorrido com Delcidio semana passada, dificilmente haverá volta.
Além destes fato, foram chamados vários assessores e pessoas nomeadas a cargos em comissão após a cassação e posse de Olarte, que confessaram terem sido indicados pelos vereadores, sendo que íam direto ao Recursos Humanos onde levavam documentos e eram nomeados, nenhum disse que foi até o prefeito empossado Gilmar, e sim no gabinete de vereador que era seu padrinho politico, tendo aqui crime de corrupção passiva e ativa no meu entender, além de improbidade administrativa; pois, não cabe a vereador nomear e mandar na prefeitura e sim o prefeito. Isto leva-nos a conclusão que os vereadores nada apuraram no exercício do mandato de Olarte, pois estavam comprometidos e corrompidos por ele, e a Comissão processante contra Olarte, que foi arquivada dias atrás, é a uma prova cabal de que os mesmos merecem a punição da Justiça por prevaricarem na função de vereador.
Outros, foram chamados no GAECO e falaram que foram nomeados a pedido de vereador, e que sequer falaram com o prefeito Gilmar Olarte, demonstrando que houve uma tratativa de corrupção, e que a sessão de cassação de Bernal foi viciada em seu todo, e é nula de pleno direito. Outros disseram que o partido tinha direito a esta ou aquela secretaria, e que foi “sondado” para assumir o cargo até antes da sessão de cassação. A sessão de cassação morreu aqui. Persistir afirmando que a mesma teve alguma validade, como disse a ministra Carmem Lúcia, é escárnio contra a justiça e o poder judiciário. Se era necessário 20 votos para a cassação e 9 dos 23 vereadores que votaram a favor da cassação, já afirmaram que negociaram antes, não resta mais nada para falar.
Por outro lado, sendo suspeitos estes vereadores, por uma questão ética (especialmente aqueles que foram nomeados secretários do município) deveriam renunciar e sair da vida pública, pois, ao ficar e tentar novamente “montar Comissão Processante” fajuta e falsa, cujo objetivo não será salvaguardar prejuízos ao erário e sim tomar de assalto os cofres públicos novamente, nomeando apaniguados e, desviando licitações para amigos, cometendo um dos maiores crimes contra a democracia, ferindo-a no olho com a hipocrisia de virtude, merece a ojeriza da sociedade.
Hoje o prefeito Bernal pode nadar de braçada, e qualquer tentativa de “golpe” pelos vereadores que o cassaram, deve ser entendido como falta de vontade política, pois a mesma já nasce viciada por declararem que são inimigos do prefeito. É só pegar as declarações de jornais para verificar, e , inimigo é suspeito para apurar denúncias contra alguém. 
Para o bem do município, seria de boa fé e boa índole, de caráter irreprovável, que tivessem a hombridade de renunciar seus mandatos e irem para casa, se re-candidatando no ano que vem, onde seria outro tempo, e outra eleição. Mas...como canta Gilberto Gil: “os lucros são muito grandes, e ninguém quer abrir mão, gente estúpida, gente hipócrita”...
Sergio Maidana
advogado em Campo Grande (MS)


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Sergio Maidana

Advogado em Campo Grande-MS