Temer Novo Governo?

Em 1982, atuávamos no movimento estudantil, refundamos a UCE (União Campo-grandense de Estudantes) e militávamos na oposição ao partido que representava o governo militar. Uma juventude engajada e com sede de participação na política e vontade de mudanças. Naquele ano batalhamos todos, indo as ruas, pedindo votos, colando cartazes, distribuindo panfletos, armando e desarmando palanques, enfim, de tudo um pouco para eleger Wilson Barbosa Martins, governador de Mato Grosso do Sul, uma esperança para a mudança que sonhávamos. E fomos vitoriosos!

E passa o tempo, em 1984, ante de iniciar o movimento “DIRETAS JÁ!” encontro com Edson Siqueira, antigo companheiro de “luta”, que me queixou da falta de empenho do governo Wilson em avançar em rumo a uma sociedade democrática. Para Edson tínhamos eleito um governo de latifundiários, que só pensava em fazer estradas e nada mais.

As histórias na política são iguais, muitos que foram às ruas nestes últimos meses, clamando pela saída de Dilma e PT do poder, pensavam em algo novo, uma nova era, sem jogatinas políticas e fisiologismo, mas decepcionaram ao ver Michel Temer nomear investigados da Lava-Jato, bem como se “antenar” com os reclamos dos intelectuais e artistas falido, recriando o Ministério da Cultura, fatos que assemelham a desilusão de Edson com Wilson.

Aliás, em 34 anos pouco mudou, Renan, Sarney, Michel Temer, Collor, Serra, Lula, ou seja, todo mundo igual, com os mesmos ideais, qual o principal é ter o poder nas mãos e segurar o quanto possa, regra básica do político profissional.

Mas, eis que no comando da nação, Michel Temer após colocar um banqueiro no Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles), sequer criticado pelos radicais petistas (pois serviu ao governo Lula), apresentou uma “solução emergencial” pretendendo cortar gastos do governo, especialmente na saúde e educação, e, informando que o déficit União Federal este ano será de 170,5 bilhões de reais. Ou seja: está faltando dinheiro. E temos duas opções: ou se toma mais emprestado, e/ou aumenta ou cria novos tributos.

 A novidade do novo governo Temer é não ter novidade. Quer aplicar uma reforma na Previdência, retirar do trabalhador mais direitos e benefícios que o PT já tinha retirado ano passado, fazendo um governo voltado única e exclusivamente para os banqueiros e o grande capital. Necessário reformar, mas reformar o estado para o bem da população e não em benefício dos mesmos.

Para se ter uma ideia do que estou falando, necessário informar que este ano o nosso orçamento será de 3 trilhões de reais e a União pagará de juros da dívida pública o montante de 521 bilhões de reais, renovando a dívida em 885 bilhões de reais (melhor explicando: o governo paga os juros e empresta de novo o capital).

Se acredita ser estes números pequenos, basta compararmos que a União arrecada 366 bilhões de reais da Previdência (INSS) e paga 491 bilhões de reais de benefícios, com um déficit de 125 bilhões, no entanto pagará 521 bilhões este anos só em juros e encargos da dívida (isto representa o orçamento da Saúde 109 bi; Educação 96,6 bi; Trabalho 81,6 bi; Defesa 82,6 bi; Combate a fome 78 bi; Agricultura 11,5 bi; Cidades 19,9 bi; Segurança Pública 8,1 bi; Agricultura 30,1; Cultura 2,2 bi e Presidência da República 2,3 bi).

Como visto, o rombo maior não está na Previdência e sim nos encargos de juros da dívida pagos anualmente, deixando o país de investir para a população, enriquecendo os bancos. A prática irresponsável do governo PT de aumentar sempre as taxas de juros para tomar dinheiro no mercado (a mais alta do mundo com 14,25% ao ano – taxa Selic – contra 0,5% da americana e inglesa) levou nossa dívida interna pular de 440 bilhões em 2012 para 4 trilhões de reais em 2016. Aí está o rombo.

Um governo hoje, para tentar alguma política de futuro, deve chamar os bancos e renegociar esta dívida interna, repactuando os juros – como Obama fez nos EUA em 2009 -  e em conjunto, fazer uma renegociação da dívida ativa da União, que tem a receber 1 trilhão e 500 bilhões de reais. Mas um parcelamento rápido e eficaz e não burocrático e castrador como ocorreu até hoje.

O pontapé inicial seriam estes acima elencados, com a redução dos juros da taxa Selic e especialmente uma lei de renegociação com descontos de juros as pessoas físicas inadimplentes (hoje 60% das famílias brasileiras) para que  voltem a consumir a obter crédito, ai então faríamos um corte em gastos desnecessários como os 2 bilhões e 300 milhões de reais que o gabinete da presidência gasta por ano, juntamente com uma reforma eleitoral, tributária e judiciária, que já é assunto para outro artigo.

Sergio Maidana – advogado

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