O Crime Organizado, suas facetas

Existe uma diferença entre violência e criminalidade. A sociedade brasileira é muito mais violenta do que revelam seus índices de criminalidade.

Terror... Pânico... Caos... Vergonha... Sofisticado, o crime organizado mostrou toda a sua força, traumatizou a população e deixou o Estado refém com táticas de guerrilha e logística.

Tenho a convicção de que não há guerra de civilizações, há uma luta entre a civilização e a barbárie, a democracia e a teocracia, a liberdade e a tradição. Há um longo caminho a percorrer para impor o respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Não se pode, ou não se deve esperar do criminoso a obediência aos princípios e valores de nossa sociedade, tampouco o respeito às leis. Mas é indispensável que o agente do Estado, aquele que “Fala em nome do povo...” atue com extrema e incondicional obediência às leis e aos princípios legalmente consagrados na sociedade. Se assim não o fizer põe em risco a legitimidade de seu ato, ou seja, age sem a outorga dos poderes individuais que constituem o próprio Estado.

A sociedade tem direito de ser protegida contra atos criminosos. Por isso, o crime deve ser denunciado e punido de acordo com leis humanas.

Muitas vezes é difícil medir o grau de capacidade, comprometimento, independência e até de seriedade dos governantes ou dos parlamentares eleitos para representarem o povo. E ainda, a desenvoltura profissional de um juiz de direito ou de um promotor público para “pegar” os criminosos de uma organização. São múltiplos interesses operando por detrás, questões pessoais, econômicas, políticas, corporativas, que tornam ingrata a tarefa de perseguir a semente podre que difunde a prática delituosa organizada.

O grande sucesso das ações desencadeadas pelas organizações criminosas deve-se à forte estrutura que é adotada pelo crime organizado. Existe uma arquitetura engenhosamente construída para que a engrenagem do crime funcione de modo corrosivo. 
As atividades criminosas organizadas se revestem de uma técnica muito bem forjada.

A associação ilícita ocorre para obter vantagens econômicas e financeiras, através de mecanismos violentos e de caráter intimidador. Nada seria possível, entretanto, não fosse a grande penetração dessas organizações no ciclo do poder.

A globalização, ao impulsionar a revolução tecnológica e incentivar a financeirizaçao do sistema capitalista, tem contribuído sobremaneira para a sofisticação do crime, facilitando a sua organização e confundido as peças do tabuleiro do jogo do poder. Não se sabe mais quem é quem. 

Muitas vezes é difícil medir o grau de capacidade, comprometimento, independência e até de seriedade dos governantes ou dos parlamentares eleitos para representarem o povo. E ainda, a desenvoltura profissional de um juiz de direito ou de um promotor público para “pegar” os criminosos de uma organização. São múltiplos interesses operando por detrás, questões pessoais, econômicas, políticas, corporativas, que tornam ingrata a tarefa de perseguir a semente podre que difunde a prática delituosa organizada.

Pode parece jocoso, divertido, imaginar uma reunião de traficantes e/ou marginais, "montando” uma "estratégia" de abordagem. 

As administrações públicas são cooptadas periodicamente, de eleição em eleição, através do financiamento das campanhas, cujas declarações ficam, em geral, bem abaixo da quantia real gasta para a realização das mesmas. 

Políticos e partidos dependem do poder econômico para se eleger, e essa influência persiste no curso do mandato, através dos lobbies, que frequentam à vontade os gabinetes dos parlamentares, pressionando pela aprovação desta ou daquela matéria. 


O crime organizado possui, portanto, ramificações que vão desde a participação em negócios de compra e venda de ações, até a participação direta (ainda que de difícil percepção e da pouca vontade política em estancar o mal pela raiz) nas eleições democráticas. 

 No mundo globalizado e informatizado, onde as regiões precisam se integrar política e economicamente para tornarem-se viáveis sob o ponto de vista comercial, as parcerias bilaterais e/ou multilaterais assumem um papel de destaque na hora de armar o cerco contra o crime organizado. 

Acordos de cooperação, que incluam o intercâmbio de informações e experiências devem ser incrementados entre as nações. Ao mesmo tempo em que os países devem reforçar suas soberanias e limites jurisdicionais, devem apostar na união diplomática, única via de combate ao crime transnacional organizado, que aumenta a cada dia. 

 Não duvido que na realidade esta cena seja impossível de acontecer. É importante frisar, que o crime organizado, ele se sustenta, mediante a união de forças que agenciam e até financiam a execução de atividades que se espalham como um câncer no "tecido social", muitas vezes ganhando adeptos, seguidores, enfim, tornando possível e visível um poder paralelo no Estado, mediado pela contravenção, drogas, e mortes. É preciso uma ação diligente dos órgãos de segurança no combate ostensivo as hordas de criminosos, banindo-os do convívio social. 

Fato notório e claro, é que, o crime embora afirmemos sempre que não compensa, contudo, para aqueles que se servem de sua presença, especialmente nas comunidades e morros, favelas do país, se constitui para muitos, um poder que naturalmente existe, diante da inércia do próprio Estado que não favorece o atendimento as comunidades não alcançadas por ações que vão desde o simples atendimento médico até a segurança destes mesmos cidadãos.

É muito fácil ser bandido, difícil mesmo, é ser gente! Difícil, é ir e vir contente. Fácil é tropeçar e cair no buraco negro do abismo maldito, onde achar a saída é esperança quase morta, onde esse destino é uma chave sem porta.

Eu não consigo entender o prazer bandido... Onde matar ou morrer é apenas correr mais um risco. Onde o sangue inocente não tem nenhum valor. 

Não entendo esse mundo em vão! Onde a falta de amor sufoca e sepulta um irmão, onde o homem torna-se um animal mesquinho, onde a falta de Igreja o transforma num deus de dor. 

É sórdido não ter compromisso com a História, ficar esquecido numa cova como um cão sem dono, vegetar no mural do desengano, morrer sem deixar memória, anular sua alma e desistir de si mesmo, coisa de quem nunca teve carinho de berço...

Até onde a sociedade terá que suportar a crueldade com que criminosos cometem seus delitos muitas vezes sem que haja uma ação radical de combate e punição exemplar a autores de crimes que nenhum de nós de sã consciência entende as razões e os motivos que geram quadros disformes, manchados de sangue inocente, enquanto bandidos da pior natureza, exibidos diante de câmeras, friamente confessam seus feitos, e até dão entrevista em alguns casos contando detalhes nada “sensacionalistas” a repórteres ávidos por manchetes de primeira página em jornais da cidade.

Em países mais evoluídos, a sentença capital seria a recompensa à barbárie, enquanto no Brasil, a resposta a inúmeros casos ocorridos reside na impunidade que cerceia a realidade de inúmeras vítimas que perderam pais, esposa, filhos, sobrinhos, avós, netos, sem que os culpados sejam sequer punidos. 

É vergonhosa a morosidade da justiça no país, mais ainda, pensar que estes marginais devam ser amparados com o dinheiro público, conduzidos a presídios onde lá, se tornam mais criminosos e mais selvagens dispostos a atitudes grotescas, movidas por uma série de privilégios que norteia o direito destes insanos personagens que vestem roupagens de inocência, mentindo descaradamente para eximirem-se da culpa e do castigo que bem merecem todos àqueles que violam o direito de inocentes. 
Vitor Hugo, certa vez afirmou: "Quem poupa o lobo, mata as ovelhas".

Talvez a ação ostensiva contra o crime perdure por muitos anos, contudo, não temos que esconder uma realidade que nos deprime - somos uma sociedade, desamparada, entregue à rudeza do crime, talvez por isso, o que pensamos sobre a associação e manutenção de um poder, além daqueles que conhecemos, seja, o fato notório, de que, estamos em uma terra sem lei, e se a lei existe, onde andará a justiça outrora perdida?

Em tempo, a violência endógena, a cada dia, prospera e deixa incontáveis vítimas, algumas delas, inocentes, que pagam com a própria vida, pelos desmandos ocasionados quer pelo avanço desmedido e insano da criminalidade, quer pela inoperante atitudes dos governantes que parecem assistir estes quadros, sem se importar com os rumos do Estado e do país.

Que temos um governo "paralelo", isso eu não tenho dúvidas, mas a perguntar que não quer calar é esta: Por qual motivo os três poderes se mostram vulneráveis a um poder que viola e transgride impunemente as leis, o Estado e que adota o controle de suas ações, de forma a desdenhar da justiça, ultrajando normas, ferindo de morte, a legalidade do que deveria ser posto como ato diretivo de sanção e controle diante da marginalidade que se levanta impunemente diante dos olhos do Poder, que se mostra inerte, perplexo, fragilizado?

Acaso os Estados não possuem efetivo militar capaz de conter os ânimos e as ações delituosas dentro de carceragens de todo o país? 

Onde andará a Justiça, outrora perdida?

Pio Barbosa Neto

Professor, escritor, poeta, roteirista

Pio Barbosa

Articulista. Consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará