Em política, a vida imita a arte

Um dos fenômenos políticos que mais tipificaram a história republicana brasileira, o ‘coronelismo’, já encontrava as suas bases cristalizadas no período imperial. O poder dos coronéis de interferir na política local e estadual encontrou seu momento de maior expressão na ‘política dos governadores’, com o presidente da república Campos Salles, e entrou em estado de decadência após a ‘Revolução de 1930’ e o intervencionismo federal com Getúlio Vargas. Dessa forma, a estrutura de poder estadual, no período republicano, foi complexa na medida em que coexistiam, pacificamente ou não, chefes políticos locais que tinham sob seu domínio direto, ou influência, um núcleo urbano ou um município inteiro, partilhando o poder com outros ‘coronéis’, apoiando os mais fortes, porém, sem necessariamente ou abertamente recorrer às armas e à violência.

Muito já se escreveu sobre a intricada política deste período. Além de obras clássicas e consagradas pela historiografia brasileira e estudos mais recentes, existem obras literárias que contribuem também para a discussão e análise do tema. Um exemplo dos mais significativos é a romance Vila dos Confins (1956) de Mario Palmério. Mineiro de Monte Carmelo, Palmério foi deputado federal por três vezes, fundou o primeiro curso superior em Uberaba; foi embaixador brasileiro no Paraguai no governo João Goulart e membro da Academia Brasileira de Letras.

Duas particularidades ligam Palmério ao meu estado, Mato Grosso do Sul. A primeira foi a sua fazenda São José de Cagalha, num chapadão mato-grossense, na divisa com o território goiano, onde escreveu a obra prima Chapadão do Bugre (1965). Depois, a composição da belíssima guarânia Saudade, composta inicialmente em espanhol, que é um clássico da música regional.

Ao escrever o livro Vila dos Confins, Palmério conseguiu produzir um bom romance e expor, através de enredo simples e do processo eleitoral de um pequeno lugarejo, a própria história política brasileira. À medida que percorre as páginas do romance, o leitor convive com situações e personagens encontrados em qualquer parte do interior brasileiro. Dessa forma, Vila dos Confins é uma fonte fascinante para todo amante de história que tem interesse em compreender o processo político brasileiro e introduzir-se no estudo do fenômeno do coronelismo. Como Palmério mesmo diz, este livro ‘...nasceu relatório, cresceu crônica e acabou romance’.

O livro focaliza as vésperas da primeira eleição de um município recém-emancipado. O eixo central gira em torno da disputa eleitoral entre duas agremiações partidárias, a União Cívica e o Partido Liberal, ambas fazendo parte da coligação de sustentação do governo estadual. Tratava-se da luta pelo predomínio do poder político no município entre os dois grupos representados pelo deputado Paulo Santos de um lado e pelo coronel Chico Belo, de outro.

Para Palmério, o dep. Paulo Santos é o estereótipo do político interiorano atrelado ao mundo coronelista e ao universo rural. O Dr. Paulo cresceu e se criou numa sociedade rural, conservadora, de regras pré-estabelecidas pelo poder local, provavelmente filho de um coronel.

Uma das características das famílias poderosas nesse universo era encaminhar um dos filhos ao bacharelado em leis. Isto fazia parte dos caminhos percorridos pelo poder de mando. Com o retorno do bacharel, o poder reforçava-se através da manipulação e do controle da aplicação da lei no âmbito local. Logo, o filho advogado projetava-se na política, sustentado pela máquina eleitoral montada. E por conta disso, em muitos casos, o poder do coronel de âmbito local passava a ter dimensão ou influência regional ou mesmo nacional.

Os interesses políticos do dep. Paulo Santos, que ambicionava aumentar seu prestígio e o controle sobre os municípios recém-emancipados, entram em choque com os do coronel Chico Belo. É nesse contexto que ocorrem os atritos e disputas coronelistas. Vale lembrar que o controle de mando do coronel contava com alguns elementos fundamentais: além do filho bacharel, detinha influência sobre o delegado de polícia e a possível conivência do pároco local, somados ao seu próprio prestígio político e riqueza para manter uma guarda pessoal e a lealdade de seus apadrinhados. De um modo simples, Mario Palmério lança toda a composição do coronelismo na boca de seus personagens: ‘Sei, não. Deputado. Eleição se ganha mas é com dinheiro e policia’.

Palmério escreve ainda que ‘com a aproximação das eleições nos municípios recém-emancipados, a política estadual se agitará. Os chefes do interior exigiam prestígio do governo, e nada melhor para manter a autoridade local que a presença de um delegado militar nomeado às vésperas do pleito’. Começam então as dificuldades do dep. Paulo Santos, enfrentando intimidação policial, traições, compra de títulos de eleitor e de votos.

O eleitor estava, dessa maneira, ligado a uma série de compromissos, votava sem consciência e como tal, ‘vendia-se’ por submissão, amizade, troca de favores, dinheiro ou emprego. E, além da compra e venda do voto, o processo eleitoral refletia a fragilidade dos partidos políticos e a troca sem cerimônia de siglas partidárias às vésperas de um pleito para evitar o desconforto da derrota e da oposição. ‘Nas eleições passadas, nos aliamos aos democratas para vencer os liberais, nas últimas, nos unimos aos liberais para derrotar os democratas, agora, o boato é que os democratas estão se aproximando dos liberais para acabarem com a gente... Nessa confusão toda, sobram apenas os mais duros, que ninguém é bobo de fazer casa com pau bichado...’.

O processo eleitoral exigia um trabalho preparatório cuidadoso das atividades fraudulentas. Ao se fazer o levantamento do eleitorado potencial local, constatava-se a existência de grande número de analfabetos. Uma das primeiras medidas era providenciar títulos de eleitor para esse eleitorado “inexperiente”. E uma “mão gentil e providencial” ajudava na obtenção de títulos de eleitor. A seguir vinha o trabalho de ‘esclarecimento’ para assegurar que o novo eleitor não votasse errado, ou anulasse seu voto.

Outra forma de garantir o resultado desejado nos pleitos eleitorais era oferecer marmita de comida ao eleitor, prática consagrada no universo coronelista como ‘voto de cabresto’. Essa tática foi combatida de certa maneira pela instituição da cédula única, eliminando as diversidades de cédulas. Antes, cada candidato tinha a sua cédula, obrigando o eleitor a colocar em um envelope uma cédula para vereador, outra para prefeito, outra para deputado e assim por diante. Assim, as marmitas eram acompanhadas por envelopes já prontos e fechados. O eleitor votava sem saber em quem.

Os eleitores podiam também ter condução para votar, sendo esta prática uma das formas mais corriqueiras de fraude eleitoral. Veículos eram colocados à disposição para buscar eleitores; estes faziam uma parada estratégica na casa do coronel que distribuía envelopes e, para maior segurança, podia até reter os títulos de eleitor, devolvendo-os após a votação. Nesta parada, também se providenciavam refeições, e estes locais passaram a ser conhecidos por ‘currais eleitorais’.

Era comum nessas condições a compra de votos em dinheiro vivo, garantindo a vitória ao candidato mais rico, ou de padrinho rico. Esse comércio fraudulento de votos não foi tão somente um recurso literário do romance, mas efetivamente marcou o cenário político eleitoral nacional. Uma tática considerada clássica era cortar a nota (o papel moeda) ao meio, entregando a segunda metade ao eleitor após a realização do pleito. Outras medidas eram complementares como a intimidação policial, a interferência providencial do padre em seus sermões dominicais, e muitas outras formas sutis de intimidação.

Em contrapartida, afloravam dessa violência as manifestações de resistência às fraudes e manipulações declaradas dos poderosos de plantão. As práticas coronelistas eram ridicularizadas e viravam piadas populares. ‘Naquela eleição até os mortos votaram’. E, neste caso, a vida imitou a arte. Não era raro acontecer que crianças, ausentes e mortos votassem, incluindo eleitores que compareciam às urnas várias vezes numa mesma eleição.

Vila dos Confins é também uma obra prima de Palmério capaz de desenhar o quadro singelo e surpreendentemente real (e atual) das práticas deformadoras do processo democrático brasileiro manifestadas em cada eleição. Os coronéis da vila já se foram. As fraudes permaneceram, como uma maldição histórica lançada no último suspiro dos tiranos. Vai demorar ainda para que as eleições neste país ‘exorcizem’ os fantasmas da hipocrisia e da aperfeiçoada compra de votos.

Valmir Batista Corrêa

Valmir Batista Corrêa

É professor titular aposentado de História do Brasil da UFMS, com mestrado e doutorado pela USP. Pesquisador de História Regional, tem uma vasta produção historiográfica. É sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de MT, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de MS e membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.