O estilingue e a mamona

O ministro do planejamento, Nelson Barbosa, defende que “concessão não é sinônimo de privatização". Não é bem assim...

Discorrendo sobre a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê inversões de quase R$ 200 bilhões nos próximos anos, sendo R$ 69 bilhões até 2018, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, afirmou que os investimentos deverão impulsionar o crescimento da economia em 0,5%, segundo a Agência de Notícias do PT. E ele voltou a dizer platitudes ao argumentar que concessão não é o mesmo que privatizar.
Barbosa explica, do seu jeito, que “concessão não é sinônimo de privatização. Quando você vende um imóvel, é como se privatizasse o imóvel, você vendeu o imóvel e ele nunca mais volta para você, não é mais seu. A concessão é como se fosse um aluguel, a pessoa vai pagar uma mensalidade durante um período e ao final daquele período é obrigada a devolver a casa nas condições anteriores ou melhores”.
Só que não é bem por aí. Conceder é privatizar também, em muitos casos. A rigor, privatização é a transferência de serviços, bens ou propriedades governamentais para o setor privado. Nas privatizações, o patrimônio estatal é vendido para a iniciativa privada ou são abolidas as restrições que eventualmente existam na competição entre empresas públicas e privadas. O objetivo mais comum nos processos de privatização é aumentar a eficiência do governo, mas a implementação dela pode ter resultados positivos ou negativos.
O termo "privatização" tem sido usado para definir uma série de transações diferentes, como os processos em que o estado concede ao setor privado o direito de construir, reformar e operar estruturas como rodovias, ferrovias e portos ou quando o governo seleciona empresas privadas para operar o que antes era monopólio estatal, como os serviços de correios, por exemplo.
Além da obtenção de dinheiro pelo governo pra equilibrar o orçamento ou o uso desses recursos em áreas prioritárias, uma das principais justificativas para a privatização é que as empresas operadas pelo Estado são, geralmente e por várias razões, excessivamente burocráticas, têm seus principais cargos ocupados mais por critérios políticos do que por competência gerencial e, consequentemente, menos eficientes. Muitas vezes, a decisão pela privatização resulta também no fim do monopólio em determinado setor da economia, o que pode levar ao surgimento de um livre mercado competitivo.
Resumindo, privatizar pode acontecer quando se vende, empresta, aluga, concede à iniciativa privada algo que pertence ao Estado. Quando este concede aeroportos, rodovias, ferrovias, portos a empresas, como é caso do Aeroporto JK, em Brasília, deixa de gerir o negócio, que passa a ser tocado por uma empresa particular, no caso a Inframérica, que pertence parcialmente a um grupo argentino. É uma simples questão semântica. Se algo não mais está nas mãos do Estado está privatizado e ponto final, não importa se essa coisa foi emprestada, alugada, arrendada, vendida ou o que seja. Está privatizada e pronto.
Alegam servidores públicos, principalmente os coléricos petistas, que quando um bem ou serviço público é outorgado, o Estado o terá de volta quando o contrato de concessão termina ou é denunciado. Também não é bem assim. Vejamos um exemplo bem simples. A Tv Globo é concessionária de um serviço público de radidifusão há meio século. Essas concessões têm de ser renovadas a cada dez anos.
Governo e o PT vivem execrando a Rede Globo por conta de um extenso histórico de controvérsias. As emissoras de rádio e tv da Família Marinho são acusadas de uma série de ilegalidades e ações aéticas. A Rede Globo também tem lá suas pendengas com as autoridades e com os petistas. Estes, Lula da Silva à frente, já tiveram o estilingue e a mamona pra abater a Globo em pleno ar, mas até hoje nada foi feito. Por que será? Só reclamam mas não agem.
E continuam a dizer platitudes sobre privatização, venda, concessão. Está na hora de mudar o ramerrão.

Luca Maribondo
Kerobokan Kelod Bali
Indonésia
da Redação